Um vereador cassado em Belo Horizonte; e agora, o que falta?

agosto 5, 2019 9:00 am

Legislativo tem mais um caso de afastamento para avaliar

 

Há 90 dias fui sorteado para compor a comissão destinada a investigar o vereador Cláudio Duarte e fui eleito, pelos membros do colegiado, para ser o relator do caso. Contra ele foram feitas acusações sérias de que recolhia dinheiro de seus assessores, na chamada “rachadinha”. A denúncia também apontava que o fato de o vereador ter sido preso, por si só, seria já motivo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Pouco tempo depois, vendo que o vereador Wellington Magalhães voltaria para a Câmara mesmo estando monitorado por tornozeleira – depois de mais de um ano de afastamento, por ordem judicial –, acabei me vendo forçado a apresentar um pedido de cassação contra ele. Já havia tentado lutar contra o fato de que ele havia permanecido recebendo dos cofres públicos por mais de um ano, sem trabalhar, porque estava em prisão domiciliar e afastado do cargo. Não poderia agora aceitar trabalhar com uma pessoa dessas, votando os temas de interesse da cidade. Fiz a denúncia e, com isso, tornei-me relator de um processo de cassação e denunciante em outro.

Nesse meio tempo, o plenário salvou outro vereador, Flávio dos Santos, impedindo a abertura de um processo de investigação pela prática do mesmo ilícito apontado contra Duarte: “rachadinha”. Se eu continuo me recusando a achar que é aceitável, tenho de reconhecer que, aparentemente, a prática é mais comum do que eu poderia imaginar.

Meu relatório concluiu que o vereador Cláudio Duarte deveria ser cassado, por haver provas definitivas dos ilícitos. Tecnicamente construído, o relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão Processante.

Quinta-feira passada, em meio a um sistema pesado de segurança, que contou até com policiais armados com metralhadoras guardando a entrada da Câmara, meu relatório foi lido e aprovado em plenário, também de forma unânime, levando à cassação de Cláudio Duarte, o primeiro vereador a perder mandato por processo ético na história de Belo Horizonte.

A sessão de cassação foi dramática, contando com a narrativa de ameaças contra dois vereadores. A presidente Nely Aquino recebeu vídeos de conteúdo ameaçador contra seu filho, de apenas 6 anos de idade. Já o vereador Jair di Gregório recebeu áudios de uma pessoa dizendo que iriam lhe “explodir” se votasse pela cassação.

Qual seria o interesse de Cláudio Duarte ou de seus apoiadores em ameaçar a presidente Nely Aquino, que nem sequer tinha direito de voto na sessão de cassação? Qual o sentido do discurso de Magalhães contra mim, em meio à sessão de cassação de outro vereador, para depois ele próprio votar favoravelmente a meu relatório?

Se por um lado não parece existir lógica nisso, por outro é evidente que forças tenebrosas se levantam para tentar proteger o outro acusado, Wellington Magalhães. Para que o processo contra ele possa se iniciar, é necessário que a presidente leia a denúncia que eu fiz em plenário…

Na Câmara, já me perguntaram inúmeras vezes porque eu me meti nessa “cruzada” contra Wellington Magalhães, considerando todos os riscos envolvidos em combater um vereador conhecido por atropelar e perseguir seus adversários. A explicação que repito parece não fazer sentido para o mundo político tradicional: não aceito como normal um vereador ameaçar pessoas, praticar tráfico de influência, usar o patrimônio público para fins pessoais ou frequentar a Câmara Municipal preso a uma tornozeleira eletrônica. Pode ser até comum, pelo fato de a política no país ter se deteriorado. Mas nem por isso é aceitável.

 

Texto originalmente publicado no jornal O Tempo – 05/08/2019

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