Trabalho nos presídios

julho 7, 2016 10:00 am

Trabalho e educação são formas eficientes de redenção do homem – esse é um postulado de séculos.

Outro dia postei a notícia de um presidiário que havia se formado enquanto cumpria pena, tendo convidado o juiz que permitiu sua instrução para assistir a sua defesa de monografia, comentava exatamente que esses exemplos precisam ser repercutidos e repetidos.

Quando o tema é trabalho dos presos, contudo, há mais a se ponderar do que apenas o bem que essa oportunidade possa oferecer ao detento.

É que o preso, ao ser encarcerado, sem produzir, é apenas um custo, e alto, para o estado. Há alguns anos eu venho já discutindo a necessidade de se extrair algum tipo de utilidade para a sociedade, além do isolamento social do preso, para justificar a nossa estrutura prisional. Já falei em cobrança pelo serviço fruído pelo preso, mas insisto também na possibilidade de se diminuir o custo estatal do encarceramento através do trabalho dos presos.

Permitir ao presídio funcionar como uma pequena unidade produtiva é permitir que o preso produza para si e para amortizar parte de seus custos, em um ciclo positivo em todos os seus ângulos.

Infelizmente, contudo, quase nenhum presídio brasileiro tem condições estruturais para abrigar o trabalho dos presos, o que demanda criatividade que, mais uma vez, a Administração Pública é incapaz de apresentar.

Por que não utilizar o trabalho dos presos para limpeza de rodovias, como se vê em alguns países, para os reparos na própria estrutura do presídio, para jardinar o entorno dos blocos, para produzir hortaliças para a cozinha do presídio, enfim, como fugir do status de depósito humano que nossos presídios adquiriram?

A resposta é complexa, como tudo o que se refere a segurança pública, mas posso garantir que ela não está na imobilidade do Poder Público, que insiste em agir como se o problema não existisse.

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