Reeleição: remédio ou veneno?

maio 14, 2014 9:04 pm

Quando a reeleição foi aprovada, na década de 90, ainda na era FHC, foi considerada uma verdadeira panaceia, a última solução para todos os problemas enfrentados por um modelo presidencialista descontinuado e que colocava em risco os projetos estruturantes pela rápida e constante mudança do chefe do executivo.

Na época, quem hoje está na base do governo considerava a ideia um veneno, colocando em risco a democracia, permitindo a ocupação vitalícia do executivo por um déspota qualquer e seu séquito.

Passados já 20 anos, é possível uma leitura menos contaminada.

Hoje, com as posições trocadas, situação e oposição inverteram perigosamente seu discurso e mais uma vez, ao invés de debatermos soluções, vemos a discussão vazia dos próprios interesses partidários, em detrimento dos interesses do país.

Que o modelo atual de reeleição parece contaminado, não há dúvidas. Nossos presidentes, governadores e prefeitos passam os quatro anos do seu primeiro mandato fazendo campanha pela reeleição e os últimos quatro já maquinando uma forma de garantir que seu grupo continuará no poder. Estão de tal forma preocupados em fazer campanha, que poucos se lembram de governar.

Estranho é que um servidor público que deseje ser candidato, por exemplo, precisa sair de seu cargo para concorrer, mas o governante faz campanha do alto do seu gabinete, com a caneta na mão, para premiar e punir aqueles que sejam úteis a seu projeto de reeleição.

A solução talvez seja o aumento dos mandatos para cinco ou seis anos, já que a alternância em prazos menores, considerando a falta de compromisso com projetos de Estado, acabaria sempre colocando em risco as políticas públicas de médio e longo prazo.

Por outro lado, a mudança das regras para a reeleição poderia, talvez, permitir uma disputa mais democrática, em que a alternância de poder seja um evento comum e não a consequência acidental de um milagre ou uma hecatombe.

De toda forma, com 20 anos de experiência desastrosa de reeleições, espero que o país esteja pronto para rever o modelo que, longe de panaceia ou de veneno, é hoje mais um instrumento de agressão à democracia, manejado convenientemente por quem está no poder, seja lá qual for a sua coloração ideológica.

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