Quem paga por isso? (mensaleiros e o sistema prisional – texto 2)

janeiro 7, 2014 5:23 pm

A pergunta pode parecer meramente retórica, mas é sincera, pois apesar de saber que somos todos nós que pagamos para manter os mensaleiros presos (e todos os outros criminosos que se encontram atrás das grades), a verdade é que nunca me senti bem com essa realidade.

Ora, o sujeito comete um crime e acaba penalizando a população como um todo ao ser punido, pois se transforma em um custo fixo para o Estado Brasileiro, que já não tem recursos para nada (pelo menos faz parecer que não tem). Para se ter uma ideia, um preso em presídio federal custa R$40mil por ano, contra R$15mil de um aluno de universidade pública (ou seja, 3 presos federais correspondem a menos 8 vagas em universidade pública). Nos estados o gasto é menor, entorno de R$20mil, mas um aluno de ensino médio tem o custo de R$2,2mil (assim, cada preso representa uma perda de 9 vagas para alunos no ensino médio).

Ora, se as pessoas que vivem suas vidas sem roubar, matar ou estuprar ninguém são obrigadas a pagar para usar os serviços públicos, mesmo aquelas a que elas tem de aderir compulsoriamente, como coleta de lixo ou tratamento de esgoto, por qual razão o preso usa um serviço público, mobilizado exclusivamente por sua própria ação, sem ser obrigado a pagar por isso.

É claro que há presos que não poderiam pagar e nem por isso deveriam ficar soltos, mas a cobrança poderia ser feita dos que tem condições (como, aliás, todos os mensaleiros têm). Os outros poderiam ser financiados pelo Poder Público, que é sempre tão criativo para receber seus tributos, que tenho certeza acabaria desenvolvendo uma forma para efetivar a cobrança.

Assim, todos os presos deveriam assumir essa dívida com o Estado, ainda que para pagamento futuro, pois se um aluno que não pode pagar a faculdade tem de recorrer ao FIES e ficar 10 anos pagando prestações, nada mais justo do que um ex-presidiário saldar sua dívida, ao longo do tempo, indenizando ao Estado o custo que ele mesmo gerou ao agredir a lei e o direito dos outros indivíduos.

Há quem seja mais ousado e defenda os serviços forçados como forma de pagamento (não chego a tanto, pois acho que trabalhos forçados agridem outros direitos, mas vou cuidar disso em texto posterior). De toda forma, parece evidente que o custo da prisão de um criminoso não deveria se transformar em uma nova agressão contra a sociedade, devendo ficar às custas de quem escolheu praticar o crime e não de quem foi vítima dele.

Sei que receberei muitas pedradas por dizer isso, mas já disse Fernando Pessoa: “Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo…”

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