Plano Diretor aprovado: derrota da cidade de Belo Horizonte

junho 10, 2019 9:00 am

Ele vai condenar a construção civil pelos próximos 50 anos

 

“…nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder, vai todo mundo perder…” (Dilma Rousseff)

Esse é um bom resumo da aprovação do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte pela Câmara Municipal, na última semana. Em dias que parecem um enredo de filme de terror “B”, a Câmara protagonizou um show de horrores, com direito a gritos, empurrões, mentiras, vítimas de ocasião, heróis de mentira… No fundo, contudo, a realidade é simples: a Prefeitura decidiu aprovar o plano que mandou para a Câmara, e não quis discutir o tema com a cidade ou com mais ninguém. Colocou em campo a sua base de apoio, formada pela esquerda e outros 31 vereadores, e atropelou o que existia no caminho.

Foi feita a vontade dos movimentos que coordenam as invasões de imóveis em Belo Horizonte – mas nem eles serão beneficiados, ao final, já que acreditam na irrigação do fundo municipal de habitação com o dinheiro da venda de outorgas que, na verdade, não virá. Pior, foram enganados pela base e comemoraram aos gritos a aprovação de uma emenda que retirava vários imóveis da classificação de zona de especial interesse social, ou seja, destinados à moradia popular. Isso mesmo: quando viram o painel preenchido de votos “sim”, gritaram das galerias, comemorando a sua própria derrota.

Não tenho absolutamente nada contra as vitórias da esquerda em plenário. Se eles tiverem os votos necessários, que vençam os debates. Mas não consigo aceitar que um projeto de governo derrotado nas urnas, em todo o país, inclusive em BH, possa vencer a disputa pela definição do ambiente urbano de Belo Horizonte com o patrocínio da Prefeitura Municipal, sem que essa verdade seja reconhecida abertamente.

Apenas seis vereadores se identificam, em BH, como políticos de esquerda. Como explicar que eles tenham aprovado um projeto que precisava de 28 votos, com uma margem tranquila de 35×5? Simples: essa é a pauta da Prefeitura. O prefeito fez coletiva de imprensa para tratar do tema, colocando a Secretária Maria Caldas para apresentar os pontos do plano. A mesma Maria Caldas que fez parte das equipes de Dilma e Haddad. No pronunciamento, demonizaram os comerciantes e construtores da cidade, mas esqueceram de dizer que só os mais ricos vão continuar conseguindo pagar para morar aqui.

É importante que a cidade perceba, antes que seja tarde demais, qual é a pauta que está sendo perseguida pelo Poder Executivo Municipal: a pauta estatista de agressão à propriedade privada. A ponto de um vereador usar o microfone para dizer que o sujeito pode continuar sendo dono do imóvel, mas “para construir agora vai ter de pagar”! Com sorriso no rosto, como se isso fosse coisa a se comemorar.

Se alguém tem dúvidas, basta entrar no site da Câmara e assistir à sessão do último dia 6 de julho. Verão lá quem está comemorando a aprovação do plano: os vereadores do PT, do PSOL e do PCdoB.

Se o objetivo era prejudicar os proprietários de casas e lotes (que vão se desvalorizar com a perda do potencial construtivo), a Prefeitura “cumpriu a meta e, depois, dobrou”, prejudicando também quem não tem imóveis (e agora vai pagar mais caro para morar em uma cidade que cobrará outorga onerosa de forma quase universal).

As referências às pérolas presidenciais são uma homenagem ao prefeito Kalil, que aprovou o plano defendido pela esquerda ao longo dos últimos cinco anos e que vai condenar o futuro da construção civil na cidade pelos próximos 50.

 

Texto originalmente publicado no jornal O Tempo – 10/06/2019

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