Modelo americano de licitação: o certo e o errado

julho 19, 2016 10:00 am

Há mais de um século, nos Estados Unidos, em toda licitação é obrigatório que a empresa vencedora contrate um “seguro total” da obra, para garantir que a mesma será entregue não apenas no prazo, mas atendendo às especificações técnicas do Edital e o custo orçado.

Alguém saberia dizer por qual razão o Brasil optou por um modelo que exige garantias de apenas 5% ou 10% do valor da obra?

Corrupção à parte, pois má-fé não se discute nem se resolve, senão tirando o corrupto do poder e mandando para a cadeia, parece que há também uma boa dose de ignorância e incompetência.

É impressionante como as partes interessadas, como as comissões de licitação dos órgãos públicos, ou os especialistas em contratos públicos insistem em dizer que a solução do seguro total é inviável, ignorando que ela é o modelo utilizado nos Estados Unidos e em vários outros países do mundo, todos muito mais bem sucedidos do que o Brasil em termos de gestão pública de infraestrutura.

É claro que além de garantir preço, prazo e qualidade, o seguro total acabaria também com a corrupção envolvida nos famigerados aditivos contratuais, mas além disso, a contratação de uma seguradora que deverá responder por atrasos ou desvios de execução faz com que essas instituições promovam a efetiva fiscalização das obras, o que nunca é feito no Brasil… Posso citar uma dezena de exemplos, mas o viaduto Guararapes, que caiu durante a Copa, em BH, e a ciclovia Olímpica são suficientes, para demonstrar que o modelo brasileiro está falido, permitindo ao Estado jogar fora o dinheiro dos contribuintes ao mesmo tempo em que coloca em risco a vida de todos nós.

Como municípios e estados podem particularizar as regras de licitação, porque a Câmara de vereadores de BH não assume a vanguarda e introduz a exigência para as contratações municipais? É mais fácil jogar a culpa nos outros e continuar sem fazer nada.

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