Liberais de Carnaval: Regras só para os outros

março 2, 2020 10:13 am

 

Às vésperas do carnaval, as redes sociais e a imprensa foram inundadas de manifestações raivosas da esquerda contra a burocracia da fiscalização dos carros de som, contra o excesso de regulamentação para se conseguir uma licença, contra a intervenção do poder público em cada pequeno detalhe da vida e da rotina das pessoas durante o carnaval.

O que passou aparentemente desapercebido é que foi essa mesma esquerda que implantou esse sistema caótico de regulação e que, dia após dia, na Câmara Municipal, na Assembleia e no Congresso, defendem a regulamentação da realidade como saída para todos os problemas.

Eu, ao contrário, sou um liberal o ano todo – não defendo diminuição da regulamentação apenas quando os meus eleitores são afetados ou quando as minhas atividades são impactadas. O motivo é simples: o Poder Público é inflexível, estático e arcaico, contra uma realidade plural, dinâmica e acelerada.

Todas as vezes em que o Poder Público cria uma licença ele desmonta o ambiente de inovação, cria custos para quem produz e consome e empobrece as pessoas e a realidade.

Há regulações mínimas necessárias? Creio que sim. Não é viável defender circulação de trios mais altos do que a fiação elétrica (quanto ela continua sendo aérea em BH…), nem sem as condições mínimas de segurança para quem está ao redor. Mas elas devem ser mínimas.

O carnaval sobreviveu à regulamentação, mas sofreu com o gigantismo do Poder Público. Da mesma forma sofrem todos os que pretendem construir, empreender ou viver em BH. Uma cidade que inviabiliza trailer de sanduíche, proíbe van de lavagem de pets e cobra licença de funcionamento até de quem a própria lei dispensa alvará para funcionamento.

Gostaria muito de ouvir os mesmos vereadores e deputados que defenderam a liberdade dos blocos de carnaval de estarem nas ruas da cidade usarem o microfone para defender a liberdade de quem produz e trabalha na capital mais burocrática do país, onde conseguir autorização para uma placa na fachada de uma loja exige quase 20 documentos, uma taxa e renovações periódicas.

Coerência é importante, por isso eu espero contar com o apoio desses mesmos “liberais de carnaval” para a votação, por exemplo, do projeto de lei de liberdade econômica que apresentei em conjunto com outros vereadores no ano passado e que ainda não conseguiu ser votado.

 

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 02/03/2020

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