PROJETO DE LEI 774/2019 – PRIMEIRO TURNO

Votei a favor

aprovado 03/12/2019


EMENTA: Cria o Composta BH, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
AUTORIA: Ver.(a) Irlan Melo

EMENDAS: Não há
QUÓRUM: maioria dos presentes
VOTAÇÃO: Simbólica

Posicionamento: Voto SIM
Justificativa: Proposta de incentivo à compostagem de resíduos orgânicos domésticos. Trata-se de estabelecimento de diretrizes, para que o Poder Executivo possa desenvolver a ação com maior liberdade. De qualquer modo, trata-se de discussão muito importante e que merece ser apoiada.

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