PROJETO DE LEI 540/2018 – PRIMEIRO TURNO

Votei a favor

aprovado 01/03/2019


EMENTA: Inclui no Programa Adote o Verde proposta de parceria público-privada para a criação de espaço de lazer para os animais domésticos de estimação.
AUTORIA: Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Orlei; Osvaldo Lopes

EMENDAS: Não há
QUÓRUM: maioria dos membros da Câmara (21)
VOTAÇÃO: Nominal

Posicionamento: Voto SIM
Justificativa: Projeto que inclui no escopo do programa “Adote o Verde”, uma proposta de PPP para a criação de espaços de convivência para animais domésticos de estimação.

Como o projeto não estabelece grandes limitações e não há nenhuma imposição ao Poder Público, não há óbice à aprovação do projeto, ficando a concretização da ideia sujeita à análise de oportunidade dos eventuais parceiros privados.

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