PROJETO DE LEI 199/2017 – SEGUNDO TURNO

Votei a favor

aprovado 11/07/2018


EMENTA: Altera a Lei n° 10.221/2011, que Institui o Serviço Voluntário de Orientação Espiritual nos Hospitais de Belo Horizonte e dá outras providências.
AUTORIA: Ver.(a) Irlan Melo
EMENDAS: Há
QUÓRUM: maioria dos membros da Câmara (21)
VOTAÇÃO: Nominal

Posicionamento: Voto SIM; pela aprovação da emenda nº1
Justificativa: Conforme voto em primeiro turno, o projeto deve ser aprovado para conferir mais segurança à redação da lei atual, que apenas dispõe acerca da necessidade de credenciamento dos capelães que fazem o serviço voluntário nos hospitais. O projeto e o substitutivo apenas detalham que o registro deve ser feito junto à organização associativa profissional, que de preferência deverá ter caráter interconfessional.

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