Câmara + Barata

agosto 28, 2019 9:00 am

 

“Câmara + Barata” é o nome dado a um conjunto de propostas apresentadas em Brasília para o barateamento da Câmara Distrital deles, o equivalente de nossa Câmara Municipal, em conjunto com a Assembleia Legislativa. Por lá, o objetivo é economizar até R$ 75 milhões por ano, exemplo que precisa ser expandido para outros lugares do país. Dentre os apoiadores, está a deputada distrital Júlia Lucy, do Novo, eleita no ano passado, que tem pressionado para que o projeto seja colocado em votação. Mas a proposta não é dela – na verdade, é um projeto de iniciativa popular, que conta com a assinatura de 25 mil pessoas, incomodadas com o alto custo da Câmara.

Diminuir o peso do Legislativo é uma necessidade constante, especialmente em época de restrição financeira, quando acabam faltando recursos para tudo. Por aqui, são R$ 240 milhões de orçamento anual para a Câmara, ao mesmo tempo em que a cidade amarga três anos sem obras de infraestrutura, um contingente insuficiente de guardas municipais e dificuldades evidentes na educação e na segurança.

É por essa razão que propus, por exemplo, a limitação dos gastos com publicidade da Câmara Municipal, inclusive para que abusos do passado não voltem a ocorrer mais à frente.

Infelizmente, o projeto está parado desde o ano passado, sem previsão de avanço.

No que se refere às despesas de gabinete, a proposta de Brasília passa por redução de cargos e cortes de verbas de gabinete, medidas que eu já adoto em BH, mas que não vejo grandes chances de universalização, sem uma pressão grave e efetiva da população. Se fizéssemos aqui o que estão pretendendo fazer por lá, a economia poderia ser superior à deles – basta ver que apenas o meu gabinete consegue economizar mais de R$ 1 milhão por ano.

Além disso, o projeto de lei de iniciativa popular apresentado em Brasília institui mecanismos de transparência para as despesas, de forma a garantir a melhoria da qualidade do gasto.

Literalmente fazendo lembrar que o dinheiro público tem dono e não foi produzido pelo governo, mas arrancado de quem trabalha e produz, por meio do pagamento de impostos.

Uma boa e necessária plataforma de propostas para possíveis candidatos ao Legislativo municipal, no próximo ano, deveria passar pela redução do tamanho do Legislativo, em termos financeiros, estruturais e até de composição. É muito dinheiro, muita estrutura e muita gente para uma entrega, no mínimo, medíocre, nos parâmetros atuais.

BH também precisa de uma Câmara + Barata!

 

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 26/08/2019

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