Cadê o desconto que estava aqui? O prefeito comeu!

março 9, 2020 9:12 am

 

No início de 2019, o prefeito mandou para a Câmara o único projeto de redução de tributos que a cidade assistiu desde a sua posse. Ele propunha repassar parte da economia da Prefeitura com a iluminação pública para a população, em virtude da troca das lâmpadas para LED. Fez bastante propaganda disso.

O único aspecto negativo era que apesar de a economia total ser de 25%, o projeto previa a diminuição da tarifa em apenas 10%. Fui o relator do projeto e apresentei proposta para que a redução fosse toda repassada para a população.

Começou aí a minha surpresa: a liderança do governo na Câmara iniciou o que se mostrou ser uma estratégia para atrasar a tramitação do processo.

Algum tempo depois entendi que, para evitar que o projeto fosse aprovado com uma emenda de minha autoria, o prefeito alterou o texto e assumiu para si o aumento do desconto… Não tem problema – resolver a questão é muito mais importante do que ser o autor da ideia. Eu estava pronto para votar a favor da nova versão do texto.

Aí minha surpresa aumentou: a liderança de governo, que sempre se empenha para que os projetos do Executivo sejam votados rapidamente, começou a atrasar a tramitação ainda mais. Em primeiro e em segundo turno, foram verdadeiros partos para se chegar à votação em plenário. Vale lembrar que inúmeras vezes os projetos do Executivo tramitam do início ao fim em menos de 30 dias… Esse levou quase um ano!

Com muito atraso, o projeto foi votado. Em dezembro, ao invés de correr, como sempre faz, para obter as assinaturas dos líderes para dispensa do prazo para recurso contra redação final, a Prefeitura ficou acompanhando de longe, esperando ansiosamente que o ano virasse. E sabe para quê? Para que o prefeito pudesse vetar o projeto que concedia o aumento do desconto na tarifa de iluminação pública, sob o argumento de que estamos em ano eleitoral, quando, por força de lei, ele não pode dar descontos para a população.

Muito bem! Promete o desconto, atrasa a votação até não ter mais como sancionar a lei e, nesse meio tempo, coloca no bolso, nesse ano, mais R$20 milhões que deveriam ficar no bolso de quem trabalha para pagar a tarifa à Prefeitura. Convenientemente, a Prefeitura atrasou a aprovação até não ter mais como sancionar o projeto e ganhou mais um dinheiro para gastar com publicidade em ano eleitoral.

Lamentável…

 

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 09/03/2020

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