A República dos Carimbos

outubro 15, 2018 11:44 am

 

O Brasil é uma “República de Carimbos”. Por aqui, tudo precisa ser autenticado, ter firma reconhecida, ser passado por escritura. Com três vias de cada documento, dois protocolos, carimbos em cores específicas e com formatos pré-estabelecidos… Nós, que somos um dos países mais modernos do mundo em termos de declaração de imposto de renda, processos judiciais digitais e eleições gerais, somos, estranhamente, um fracasso absoluto em termos de simplificação de procedimentos burocráticos.

Vou me poupar de lembrar que a Câmara Municipal aprovou uma lei para regular a fabricação de carimbos na cidade… Parece piada, mas como não é, vou me reservar um texto inteiro para tratar disso em outro momento.

O que queria problematizar é que temos, enquanto cidadãos, uma dificuldade enorme em superar o mundo do papel e ingressar de forma mais definitiva no universo da digitalização e da confiança. Infelizmente o papel e a ideia de confiança ainda parecem caminhar lado a lado por aqui.

A prova definitiva de que isso é uma questão cultural está no fato, por exemplo, de várias pessoas insistirem em imprimir a segunda via do cartão de crédito mesmo recebendo uma mensagem que confirma o valor e o estabelecimento em que o cartão acabou de ser usado. Como se o pedaço de papel fosse lhe dar mais segurança para qualquer providência. E é a mesma coisa com qualquer burocracia institucional.

Recentemente, precisei transferir a custódia de umas ações do Banco do Brasil, que herdei do meu pai. Por regra da CVM, para isso, tive de mandar para a corretora três vias autenticadas de meu documento de identidade e de meu comprovante de residência, além de três vias de um formulário com firma reconhecida por autenticidade. Como eram alguns diferentes tipos de ações, foram três vias para cada um… Não me aguentei e perguntei como isso seria armazenado. Resposta: “digitalmente”. Ou seja: paguei as 12 autenticações e seis reconhecimentos de firma para que os documentos fossem digitalizados e guardados em formado “pdf”… Poderia ter mandado um e-mail para eles, sem gastar nem o papel da impressão e teria basicamente dado na mesma.

O Brasil não é apenas o país da burocracia, mas o país da burocracia sem nenhuma utilidade ou sentido. É essencial que comecemos a nos levantar contra exigências estúpidas e exigir que elas sejam superadas. Recentemente entrou em vigor a Lei n° 13.460, que, por exemplo, acaba com a possibilidade de uma repartição pública lhe exigir um documento autenticado se você apresentar o original acompanhado de uma cópia… Quantos já sabiam disso? E quantos absurdos ainda estão vigentes por aí?

 

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 15/10/2018

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